Brasil: proposta pede o fim dos impostos cobrados sobre bikes

Brasil: proposta pede o fim dos impostos cobrados sobre bikes

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Uma proposta do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) poderá acabar com os impostos cobrados sobre as vendas de bicicletas no Brasil.

Para justificar o pedido, Amorim citou os benefícios da bike ao ser utilizada como meio de transporte, como a redução de doenças relacionadas ao sedentarismo da população e o impacto positivo na mobilidade urbana.

A proposta ainda espera relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ela é uma emenda à Constituição e altera o artigo 150 para instituir imunidade tributária tanto às magrelas quanto as peças fabricadas em territórios brasileiros.

Com essa proposta, além de excluir os tributos federais, o ICMS – imposto estadual – também será desonerado.

Fonte: Agência Senado

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